O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) caminha para fechar o cerco ao uso de deepfakes nas eleições brasileiras. Ministros da Corte se reúnem nesta quinta-feira (13), em encontro fechado convocado pelo presidente Kassio Nunes Marques, para discutir uma interpretação ampla da proibição de conteúdos produzidos por inteligência artificial nas campanhas.
A tendência entre os integrantes do tribunal é estabelecer uma vedação irrestrita, independentemente de o conteúdo sintético ser utilizado para favorecer ou prejudicar determinado candidato.
No centro da discussão está o vídeo produzido com inteligência artificial em que o ex-presidente Jair Bolsonaro declara apoio ao senador Flávio Bolsonaro (PL). O material foi exibido durante a convenção nacional do partido e virou alvo de uma representação apresentada pelo PT.
O julgamento, previsto para a semana de 17 de agosto, será o primeiro grande teste das regras estabelecidas pelo TSE para o uso de inteligência artificial nas eleições e poderá estabelecer um precedente para as próximas disputas eleitorais.
A reunião ocorrerá depois da sessão plenária desta quinta e busca consolidar um entendimento entre os ministros antes do julgamento do caso envolvendo Flávio Bolsonaro.