Os ministros do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) se reúnem nesta quinta-feira (13) para decidir se vão proibir de forma ampla o uso de deepfakes na campanha eleitoral e definir punições para quem descumprir a regra. O debate ganhou força após a divulgação de um vídeo de Jair Bolsonaro produzido por inteligência artificial na convenção do PL que confirmou Flávio Bolsonaro como candidato ao Planalto.
O presidente do TSE, Kassio Nunes Marques, marcou o encontro fechado para depois da sessão de julgamentos do plenário. Ministros ouvidos pelo g1 afirmaram que a tendência é construir um entendimento pela vedação geral da tecnologia, para evitar uma multiplicação de ações eleitorais sobre cada uso de inteligência artificial durante a disputa.
A Corte já publicou neste ano uma resolução que veda conteúdo sintético em áudio e vídeo criado ou manipulado digitalmente para substituir ou alterar a imagem ou a voz de pessoa viva, morta ou fictícia, mesmo quando houver autorização. Os ministros vão discutir o alcance da norma, porque campanhas têm interpretado que a inteligência artificial poderia ser usada de forma positiva, desde que informada ao público.
Duas posições devem entrar na discussão: uma proibição total de deepfakes, sem distinção de finalidade, e uma restrição limitada a conteúdos que enganem o eleitor ou prejudiquem adversários. Também há defensores de advertência e multa, com sanções mais graves em caso de reincidência.
Vídeo de Jair Bolsonaro feito por Inteligência Artificial é exibido na convenção do PL pic.twitter.com/F7NZnZiJRe