O programa de governo do senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ) promete um “tesouraço na censura” e prevê a revisão de estruturas federais voltadas ao combate à desinformação. A proposta contrasta com medidas adotadas pela campanha do candidato, que acionou o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) para retirar conteúdos e bloquear perfis ligados a adversários. Com informações de Folha de S.Paulo.
No domingo (11), o presidente do TSE, ministro Kassio Nunes Marques, determinou a retirada do ar do canal de WhatsApp “Exército do Lula”, administrado pelo deputado federal André Janones (Rede-MG). Flávio pediu a derrubada do canal à Justiça Eleitoral.
O corregedor-geral eleitoral, ministro Ricardo Villas Bôas Cueva, reverteu posteriormente a decisão sobre o canal de Janones. Na semana anterior, a campanha do senador também havia pedido ao TSE o bloqueio de 32 perfis alinhados ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva, sob acusação de divulgação de fake news.
O plano registrado no TSE associa o corte de iniciativas contra a desinformação à mesma ideia usada pela candidatura para defender redução de gastos e equilíbrio das contas públicas. Flávio classifica a rede de órgãos e medidas criadas pelo governo Lula como um “Ministério da Verdade”.
Entre os órgãos que podem sofrer mudanças estão a Procuradoria Nacional da União de Defesa da Democracia, ligada à Advocacia-Geral da União (AGU), a Secretaria de Políticas Digitais da Secretaria de Comunicação Social e a Secretaria Nacional de Direitos Digitais, do Ministério da Justiça. Algumas estruturas podem permanecer, mas sem atribuições de enfrentamento às fake news.