As mobilizações do movimento estudantil ao longo dos últimos dias pelo Brasil chamaram atenção para uma pauta que quase não foi abordada em um primeiro turno marcado por debates sobre escândalos de corrupção: as propostas para a educação pública de Flávio Bolsonaro, que largou na frente no primeiro turno. A gestão Lula recompôs R$ 104,2 bilhões no orçamento do Ministério da Educação (MEC) de 2023 até 2026, revertendo anos de retração orçamentária sob Michel Temer e Jair Bolsonaro
O prometido “tesouraço” em despesas públicas que consta no plano de governo de Flávio acende um alerta orçamentário que já aposta na descontinuidade de políticas públicas da área. A equipe econômica tem falado em cerca de R$ 200 bilhões em cortes. O extremista propõe “um corte profundo e por todos os lados, que enxuga a máquina, coloca as contas em ordem e reduz os impostos”.
A perda de recursos das universidades, os vouchers na rede privada e as parcerias com empresas no ensino técnico, citados de forma literal no plano de governo, apontam para uma agenda oposta à de Lula. A educação é uma das áreas com maior investimento público no orçamento, também por conta do percentual mínimo que a União é obrigada a destinar à área, de 18% da arrecadação.
“O aceno da campanha do Flávio é um aceno de extinção do Pé-de-Meia, porque o corte, o tesouraço, seja lá como for, ele terá que incidir sob despesa discricionária”, explica o Secretário de Articulação Intersetorial e com os Sistemas de Ensino do Ministério da Educação, Gregório Grisa.
Despesas discricionárias são aquelas que o governo pode decidir cortar. Há despesas obrigatórias que não podem passar pelo tesouraço, como a previdência, os benefícios como seguro desemprego e BPC e os pisos constitucionais. Ainda assim, como já falou em mexer na Constituição, Flávio Bolsonaro também sinaliza para uma incerteza nos investimentos da área.