Ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) sinalizaram a interlocutores que podem agir caso a Justiça Eleitoral não puna o vídeo de Jair Bolsonaro produzido com inteligência artificial e exibido na convenção que lançou a candidatura presidencial de Flávio Bolsonaro. Com informações da colunista Bela Megale do O GLOBO.
Três magistrados ouvidos pela coluna avaliam que o episódio pode criar um precedente para o uso eleitoral da ferramenta. Na visão deles, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) precisa aplicar as regras já previstas para materiais manipulados por inteligência artificial.
A preocupação aumentou após o presidente do TSE, Kassio Nunes Marques, afirmar que o uso de inteligência artificial é lícito desde que não prejudique alguém. Para os ministros, esse entendimento pode abrir espaço para a circulação de conteúdos sintéticos durante a campanha.
Um dos magistrados resumiu o risco como um “libera geral” para a ferramenta se o TSE não tomar providências. Eles consideram provável que uma reclamação leve a controvérsia ao STF, caso a corte eleitoral mantenha a legalidade do vídeo.
Ministros do STF e do TSE veem a utilização sistemática de conteúdos de inteligência artificial ligados à figura de Jair Bolsonaro como uma possível hipótese de abuso de poder. Em uma eventual análise desse tipo, a Justiça Eleitoral poderia discutir até a cassação da chapa.