A investigação da Polícia Federal sobre o chamado orçamento secreto ganhou um novo e explosivo capítulo. Em decisão assinada pelo ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), a Corte determinou o bloqueio de até R$ 119.216.703,15 em bens do presidente nacional do PL, Valdemar Costa Neto, após identificar indícios de que ele teria comandado, mesmo sem exercer mandato, o direcionamento de emendas parlamentares por meio de uma estrutura paralela instalada na Câmara dos Deputados.
Em nota, a defesa de Valdemar Costa Neto afirma que recebeu “com surpresa” a decisão, e que ela “parte de premissas frágeis, inferências subjetivas e de uma indevida criminalização da atividade político-partidária”. O presidente do PL diz ainda que “é natural e legítimo, no sistema democrático, que um presidente partidário dialogue com parlamentares, defenda prioridades programáticas, articule interesses nacionais e regionais e influencie politicamente sua bancada”. Veja a nota na íntegra ao final do texto.
A determinação do Tribunal ocorre em um momento delicado para o PL, partido pelo qual Jair Bolsonaro disputou as eleições em 2022 e que tem o senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ) como atual pré-candidato à presidência. As últimas pesquisas indicam recuo nas intenções de voto, em meio a notícias sobre o envolvimento da família no caso do Banco Master e de disputas internas entre os próprios herdeiros do bolsonarismo.
Segundo a representação da Polícia Federal, acolhida parcialmente pelo ministro, foram identificadas 21 emendas parlamentares, que somam o valor bloqueado, supostamente encaminhadas mediante documentação que ocultava quem realmente determinava sua destinação.
De acordo com a decisão, a análise do celular da servidora Mariângela Fialek revelou “a existência de um arranjo decisório paralelo para a destinação de verbas públicas, no qual Valdemar Costa Neto, presidente do PL, mas desprovido de mandato, aparece como vetor de definição e remanejamento de emendas”.