O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou a suspensão por 90 dias das visitas de Flávio Bolsonaro ao pai, o ex-presidente Jair Bolsonaro. A decisão, publicada nesta segunda-feira (13), também estabeleceu prazo de 48 horas para que a defesa do senador explique a divulgação de uma carta assinada pelo ex-presidente.
Na carta, Jair Bolsonaro reafirma apoio ao filho mais velho na disputa pela Presidência da República na eleição de outubro. Moraes apontou que a publicação do documento pode caracterizar propaganda eleitoral fora do período permitido, já que a divulgação ocorreu nas redes sociais em um momento em que Flávio não poderia promover sua pré-candidatura.
Entre as medidas impostas pelo ministro, destaca-se a restrição do contato presencial entre pai e filho. Flávio Bolsonaro e Jair Bolsonaro não poderão se encontrar até meados de outubro, após a realização do primeiro turno das eleições, marcado para o dia 4.
A decisão de Moraes se baseia na análise de que a carta divulgada por Flávio pode configurar desvio de finalidade do direito de visita. O ministro ressaltou que a norma de restrição busca evitar qualquer tipo de uso da proximidade familiar como instrumento de campanha eleitoral antecipada.
O ex-presidente publicou a carta em 11 de julho em suas redes sociais. Na mensagem, ele se posiciona como defensor do filho e atribui a si o papel de porta-voz, indicando apoio político e pessoal, o que motivou a ação do STF.