Em 10 de março de 2025, mais de 300 lideranças indígenas dos povos Pataxó e Tupinambá estavam em Brasília (DF) para participar de uma audiência pública, agendada para o dia seguinte, na sede da Procuradoria-Geral da República. O objetivo era discutir soluções para fazer avançar a demarcação de terras no sul da Bahia, uma das regiões mais violentas do Brasil para os povos indígenas. Naquele mesmo dia, em Porto Seguro, na Terra Indígena (TI) Barra Velha do Monte Pascoal, pistoleiros deram mais uma demonstração da urgência da discussão, assassinando o Pataxó Vitor Braz, de 51 anos, em um ataque atribuído por organizações locais a fazendeiros contrários à demarcação.
Vitor Braz é uma das 258 pessoas indígenas assassinadas em 2025, de acordo com o relatório “Violência contra os Povos Indígenas no Brasil – 2025”, lançado em 13 agosto pelo Conselho Indigenista Missionário (Cimi), e ao qual a Agência Pública teve acesso. O número de assassinatos registrado pelo Cimi no ano passado representa um aumento de mais de 22% em relação a 2024, quando 211 indígenas foram mortos. É uma cifra maior do que as registradas ao longo do governo Bolsonaro, em que uma média de 199 indígenas foram assassinados por ano.
Mas não foi só o número de indígenas mortos que cresceu, mostra o relatório. Nas três categorias de violência sistematizadas pela organização, contra a pessoa (que incluem assassinatos), contra o patrimônio e por omissão do poder público, houve aumento em comparação com o ano passado.
Para o Cimi, mais uma vez, a recorrência de ataques aos direitos territoriais indígenas no Congresso Federal e a falta de uma decisão definitiva do Supremo Tribunal Federal (STF) quanto à lei 14.701/2023, que instituiu o Marco Temporal, foram centrais para a manutenção e o crescimento dos casos de violência contra os povos originários.
A tese do Marco Temporal, que considera que só devem ser demarcadas as terras em que havia ocupação por indígenas na data de promulgação da Constituição de 1988, foi declarada inconstitucional pelo Supremo Tribunal Federal (STF) em setembro de 2023, mas virou lei em dezembro do mesmo ano, depois de o Congresso Federal derrubar vetos do presidente Lula (PT).