(Folhapress) – O ministro Dario Durigan disse nesta quarta-feira (7) que ser contra o split payment, sistema previsto na reforma tributária, é “favorecer quem frauda”.
A declaração vem após a assessora econômica de Flávio Bolsonaro (PL), Daniella Marques, dizer que o candidato à Presidência vai acabar com a ferramenta se for eleito, sob a justificativa de que ela “asfixia o capital de giro do pequeno” empresário.
O split payment é o mecanismo tecnológico que fará a separação e o recolhimento automático do tributo nas operações entre duas empresas. Ele está previsto para funcionar no segundo semestre de 2027, de forma opcional.
Seu uso garante ao comprador de um insumo a devolução do imposto pago na aquisição -a reforma garante o crédito apenas se houver o efetivo pagamento do tributo na etapa anterior. Também deve ajudar a reduzir a sonegação e a alíquota dos novos tributos.
“O split payment é mais uma inovação tecnológica da reforma tributária. Ele garante transparência e simplificação tributária. Além disso, ele fecha o cerco às empresas fraudulentas, as chamadas noteiras, que prejudicam os empresários sérios. Com menos fraude, a alíquota geral será menor para todos”, disse Durigan.