Se Flávio Bolsonaro (PL) vencer o segundo turno da eleição presidencial, que ocorre neste 25 de outubro, sua agenda de governo promete um “tesouraço” no investimento público e nos cargos institucionais, a “tecnicização” da educação superior, flexibilização das relações de trabalho e uma série de propostas de alteração constitucional que envolvem direitos básicos conquistados ao longo de décadas.
Parte dessas propostas está formalizada no plano de governo apresentado pela campanha, outras foram defendidas em falas do candidato e em propostas de emenda à Constituição (PECs) das quais ele é autor ou signatário.
Uma das propostas de maior impacto atribuídas à equipe econômica de Flávio é a mudança na forma de reajuste da Previdência e do Benefício de Prestação Continuada (BPC), que garante o pagamento de um salário mínimo por mês a idosos e pessoas com deficiência de baixa renda sem exigência de contribuição prévia ao INSS.
O BPC é um benefício assistencial previsto pela Lei Orgânica da Assistência Social (Loas). Ele garante um salário mínimo mensal ao idoso com 65 anos ou mais e à pessoa com deficiência que comprovem não possuir meios de prover a própria manutenção ou de tê-la provida pela família; e, diferente da aposentadoria, não exige contribuição prévia ao INSS.
A equipe econômica de Flávio estuda desvincular os reajustes da Previdência e do BPC do salário mínimo, limitando-os à inflação, como parte de um pacote de ajuste fiscal. Isso significa que os benefícios deixariam de acompanhar o ritmo de crescimento do salário mínimo e seguiriam apenas o reajuste da inflação.