Há uma frase no plano de governo de Flávio Bolsonaro que merece ser lida devagar: “O Estado não pode assumir esse cuidado no lugar da família, mas pode dividi-lo com ela.”
À primeira vista, parece razoável. Afinal, ninguém está propondo substituir vínculos familiares pelo Estado. O problema aparece quando perguntamos o que significa definir a família como primeira responsável pelo cuidado em um país onde esse trabalho tem gênero.
Família, quando o assunto é cuidar, quase sempre significa mulher. É a mãe que reduz a jornada porque não conseguiu vaga na creche. A filha que acompanha o pai com Alzheimer. A avó que assume os netos. A mulher que deixa o mercado de trabalho para cuidar de uma pessoa com deficiência. O próprio plano de Flávio reconhece que o trabalho de cuidado recai “quase sempre sobre as mulheres da família”. Mas reconhecer uma desigualdade não significa construir uma política para transformá-la.
É justamente aí que aparecem duas concepções diferentes de cuidado. No governo Lula, o Brasil instituiu, em dezembro de 2024, sua primeira Política Nacional de Cuidados. A Lei nº 15.069 define o cuidado como direito: direito de ser cuidado, de cuidar e de exercer o autocuidado. Estabelece que essa responsabilidade deve ser compartilhada entre Estado, famílias, sociedade civil e setor privado e coloca no centro da política a desigualdade entre homens e mulheres. Entre seus objetivos estão reconhecer, reduzir e redistribuir o trabalho não remunerado de cuidado, realizado principalmente por mulheres, e promover a corresponsabilidade entre homens e mulheres. Pode parecer uma diferença de palavras. Não é.
“Família, quando o assunto é cuidar, quase sempre significa mulher”.