Ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) e do Tribunal Superior Eleitoral avaliam que o presidente do TSE, Kássio Nunes Marques, deverá punir o senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ), pré-candidato à Presidência, pelo vídeo criado com inteligência artificial exibido na convenção do PL.
A expectativa é de multa e advertência para impedir novo uso do recurso, de acordo com apuração do g1.
O PT levou o caso ao TSE após a convenção do partido, no sábado (25). O vídeo exibiu uma imagem de Jair Bolsonaro gerada por inteligência artificial, na qual o ex-presidente pede apoio à candidatura do filho na disputa presidencial.
A resolução eleitoral em vigor proíbe o uso de deepfakes para prejudicar adversários ou beneficiar candidatos. A tecnologia cria ou manipula imagem, voz e movimentos de uma pessoa de forma realista, podendo atribuir a ela falas e atos que nunca ocorreram.
Questionados pelo ministro Alexandre de Moraes, os advogados de Jair Bolsonaro afirmaram que o ex-presidente não sabia do vídeo e não teria como tomar conhecimento dele. A defesa citou a proibição de visitas de Flávio Bolsonaro ao pai.