A campanha do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) começou a avaliar a possibilidade de apresentar uma arguição de suspeição contra o presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Kassio Nunes Marques, por decisões consideradas favoráveis à candidatura de Flávio Bolsonaro (PL-RJ). A discussão ainda é preliminar e não chegou à equipe jurídica. No Supremo Tribunal Federal (STF), porém, uma ala de ministros afirma estar de “mãos atadas” diante da falta de uma iniciativa dos partidos.
Segundo apuração do ICL Notícias, integrantes do Supremo já defendiam, desde setembro, que um partido da base governista poderia apresentar uma arguição de suspeição contra Nunes Marques e André Mendonça após as revelações sobre suas conexões com o caso Banco Master.
Em conversa reservada com a reportagem, um ministro do STF, falando em nome de um grupo de colegas, apontou a arguição de suspeição apresentada por um partido político como o instrumento adequado para provocar o exame da imparcialidade dos magistrados. A avaliação era de que essa iniciativa não partiria do governo federal.
Questionado sobre a possibilidade de os próprios ministros tomarem alguma providência, confirmou que estavam de “mãos atadas”. Sem uma provocação processual, o grupo entendia que não havia caminho para levar adiante o questionamento.
A avaliação antecede as decisões mais recentes de Nunes Marques no TSE, entre elas a suspensão do canal de WhatsApp “Exército do Lula”, criado pelo deputado André Janones (Rede-MG), posteriormente restabelecido por decisão do corregedor-geral eleitoral, Ricardo Villas Bôas Cueva.