O Partido dos Trabalhadores (PT) e os partidos que integram a Federação Brasil da Esperança, formada por PT, PV e PCdoB, acionaram o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) neste domingo (26) contra o Partido Liberal (PL) e o senador Flávio Bolsonaro. A ação questiona a exibição de um vídeo criado com inteligência artificial durante a convenção nacional do partido, realizada no sábado (25), em São Paulo.
Na representação, os partidos afirmam que a reprodução digital de Jair Bolsonaro teria configurado propaganda eleitoral antecipada e uso irregular de inteligência artificial. O vídeo exibido no evento recriou a imagem e a voz do ex-presidente para transmitir uma mensagem de apoio ao filho, que foi oficializado como candidato do PL à Presidência da República.
A Federação Brasil da Esperança pede ao TSE a aplicação de multa de R$ 30 mil e a retirada do trecho publicado nas redes sociais que, segundo a ação, caracteriza promoção antecipada da candidatura de Flávio. “Verifica-se verdadeira utilização de conteúdo sintético para promoção eleitoral do pré-candidato, em violação às regras eleitorais”, afirmam os partidos na representação.
Os autores da ação também destacaram o alcance das transmissões realizadas durante a convenção. Segundo o documento enviado ao TSE, o conteúdo foi divulgado no perfil do PL no YouTube, com 195 mil inscritos, e também no canal do parlamentar, que possui 923 mil inscritos. A representação informa que as transmissões tiveram visualizações superiores a 68 mil e 144 mil, respectivamente.
A Federação argumenta que a utilização da inteligência artificial ampliou o impacto da mensagem ao recriar a voz e a imagem do ex-presidente. Bolsonaro está em prisão domiciliar e cumpre medidas cautelares determinadas pela Justiça, incluindo restrições relacionadas a manifestações de caráter político-eleitoral.