O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) acolheu um pedido de tutela de urgência apresentado pela campanha de Flávio Bolsonaro (PL) e determinou a suspensão imediata da circulação da edição especial de setembro do jornal Petróleo dos Brasileiros, produzido pelo Sindicato Unificado dos Petroleiros do Estado de São Paulo (Sindipetro Unificado).
A coordenadora-geral da Federação Única dos Petroleiros (FUP), Cibele Vieira, explicou que a decisão judicial não questionou a veracidade dos dados econômicos, históricos e trabalhistas reunidos na edição: “A Justiça não disse em nenhum momento que as informações do jornal são falsas, apenas barraram por classificar como eleitoral no período de campanha”.
A publicação censurada abre suas páginas internas com um artigo assinado pela professora de economia da Universidade Federal Fluminense (UFF) Juliane Furno, que analisa os indicadores do mercado de trabalho e destaca que o país alcançou a menor taxa de desemprego de sua história, com 5,2%, além de registrar uma renda média recorde de R$ 3.762.
A decisão monocrática de barrar o jornal foi proferida pelo presidente da corte, ministro Kassio Nunes Marques, que considerou haver eventual emprego de recursos de fonte vedada na disputa eleitoral devido ao uso da estrutura sindical.
Em cumprimento à ordem superior, a 1ª Zona Eleitoral de São Paulo expediu mandado intimando o sindicato a interromper a distribuição física e digital da publicação, a retirar o arquivo em formato digital do site oficial e a acautelar todos os exemplares não distribuídos, sob pena de multa de R$ 10 mil por ato de descumprimento ou por dia de atraso. A FUP e sindicatos filiados repudiaram a ordem judicial, classificando a medida como censura prévia e ataque à liberdade de imprensa sindical.