Em plena campanha para o segundo turno, Flávio Bolsonaro, convicto da vitória, já fala em aprovar o fim da reeleição presidencial ainda em 2026, durante a transição de governo, entre a eleição e a posse. Nessa negociação, deixa ao Congresso a definição sobre a duração do mandato: quatro ou cinco anos.
Sem ao menos ter sido eleito presidente, Flávio Bolsonaro já admite negociar um quinto ano de mandato. É estranho? Sim, como muita coisa nessa candidatura. A Constituição prevê quatro anos de mandato. É esse prazo que o eleitor conhece ao votar. Flávio deixa aberta a possibilidade de ampliá-lo no Congresso, sob a promessa de acabar com a reeleição. A suposta renúncia ao poder pode servir para prolongar o próprio mandato sem enfrentar novamente as urnas.
O Congresso entra nessa conversa com interesses próprios. A maioria dos atuais deputados acaba de se reeleger. Mantidas as eleições conjuntas de presidente e deputados, a alteração do calendário alcançaria também a Câmara. Uma prorrogação daria aos negociadores um benefício direto: eles poderiam acrescentar um ano à permanência do presidente e à própria. O eleitor concedeu quatro anos. Os beneficiários do mandato passariam a discutir entre si se quatro bastam. A coincidência de interesses ajuda a compreender por que o fim da reeleição pode ser tão conveniente nesse arranjo.
Essa negociação tem um conteúdo econômico. Nos relatos sobre a estratégia da equipe de Flávio, abrir mão da reeleição aparece como instrumento de barganha para aprovar um pacote de cortes durante a transição. A promessa de deixar livre a sucessão presidencial ajudaria a reunir apoio para medidas impopulares. Uma reportagem da Folha descreve propostas em estudo para um ajuste de até R$ 250 bilhões, retirando das aposentadorias vinculadas ao salário mínimo e do BPC a participação nos ganhos reais do piso nacional e substituindo as garantias de financiamento da saúde e da educação por uma correção pela inflação. A conta tem destinatário.
A campanha nega essas propostas e promete preservar os programas sociais. Precisa explicar, então, de onde sairá uma economia dessa dimensão e quais garantias pretende manter. Conservar o nome de um programa permite apresentar continuidade mesmo quando sua capacidade de atender à população é reduzida. A aposentadoria pode continuar sendo paga e deixar de acompanhar os ganhos reais do salário mínimo. Saúde e educação podem continuar existindo como obrigações do Estado e perder as regras que asseguram sua participação no crescimento da arrecadação. O eleitor precisa conhecer essas diferenças antes de votar. A promessa genérica de proteção social não responde ao que se relata das discussões com empresários e investidores.