Uma decisão do ministro Nunes Marques, do Supremo Tribunal Federal (STF), movimentou os bastidores políticos e jurídicos às vésperas do encerramento das convenções partidárias para as eleições de 2026. Nesta segunda-feira (3), o magistrado suspendeu os efeitos da condenação criminal do ex-senador Acir Gurgacz (PDT-RO), restabeleceu seus direitos políticos e abriu caminho para que ele tente disputar novamente uma vaga no Senado.
A liminar foi concedida na Revisão Criminal 6.089 e ainda será submetida ao referendo da Segunda Turma do Supremo. Até que o colegiado se manifeste ou julgue definitivamente o processo, Gurgacz poderá requerer o registro de sua candidatura perante a Justiça Eleitoral.
O efeito da decisão vai além da disputa eleitoral em Rondônia. Nunes Marques também é o relator da revisão criminal apresentada por Jair Bolsonar o, na qual a defesa tenta anular a condenação de 27 anos e três meses de prisão imposta ao ex-presidente pela trama golpista.
Os casos são juridicamente diferentes e a liminar concedida a Gurgacz não garante qualquer benefício automático a Bolsonaro. Ainda assim, a disposição de Nunes Marques para suspender os efeitos de uma condenação definitiva antes do julgamento colegiado acende uma esperança no entorno do ex-presidente.
Ao conceder a medida, Nunes Marques levou em consideração a proximidade dos prazos eleitorais. As convenções partidárias terminam nesta quarta-feira (5), enquanto partidos, federações e coligações têm até as 19 horas do dia 15 de agosto para registrar seus candidatos na Justiça Eleitoral.