O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Kassio Nunes Marques, determinou neste domingo (11) que a Meta suspenda, no prazo de três horas, o canal de WhatsApp “Exército do Lula”, criado pelo deputado federal André Janones (Rede-MG). A decisão atende a um pedido da campanha de Flávio Bolsonaro (PL), que acusou o canal de promover desinformação coordenada na reta final do segundo turno. Nunes Marques agiu por via de um processo distinto do que tramitava sob análise do corregedor do TSE, Ricardo Villas Bôas Cueva, que havia adotado procedimento mais cauteloso antes de decidir sobre pedidos semelhantes.
A decisão foi publicada no fim da manhã de domingo (11). Nunes Marques determinou que a Meta execute a suspensão em até três horas após a notificação. O canal havia sido criado por Janones com o objetivo de mobilizar apoiadores de Lula e distribuir áudios, vídeos e orientações de campanha, e acumulou entre quase dois milhões e mais de 3 milhões de seguidores, conforme diferentes registros das fontes consultadas.
A petição de Flávio Bolsonaro acusou a estrutura de orientar seus integrantes a agir “como robôs” para replicar massivamente afirmações cuja falsidade já havia sido reconhecida pela Justiça Eleitoral. A campanha do senador alegou ainda descumprimento de obrigações que o WhatsApp se comprometeu a adotar durante o pleito. A suspensão, segundo a decisão, deveria permanecer até a homologação do resultado do segundo turno.
Para justificar a medida, Nunes Marques entendeu que ordens pontuais de remoção de mensagens haviam se tornado insuficientes. “A liberdade de expressão não é salvo-conduto para o ilícito eleitoral”, afirmou o ministro, acrescentando que o canal “se converteu em vetor de disseminação, em escala nacional, de conteúdos que esta Corte já reconheceu como desprovidos de lastro mínimo”.
O problema é que a decisão foi tomada em um processo diferente do que estava sob análise do corregedor do TSE, Ricardo Villas Bôas Cueva, e em menos de 24 horas após a petição original. Cueva havia concedido prazo de cinco dias para que Janones e o presidente Lula se manifestassem sobre outra ação de Flávio Bolsonaro contra o mesmo canal. O corregedor também havia determinado que a campanha do senador apresentasse informações detalhadas sobre cada conteúdo questionado e as supostas provas, além de verificar se havia “sobreposição” de ações na Corte para evitar decisões conflitantes.