O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou a suspensão por 90 dias das visitas do senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ) ao pai, o ex-presidente Jair Bolsonaro, e deu prazo de 48 horas para que a defesa esclareça a divulgação de uma carta nas redes sociais. Para o magistrado, há indícios de que Bolsonaro tinha conhecimento prévio de que o conteúdo seria publicado.
A decisão, assinada nesta segunda-feira (13), integra o conjunto de medidas relacionadas ao cumprimento da prisão domiciliar do ex-presidente e aponta possível violação das restrições impostas pelo Supremo. Entre essas medidas está a proibição de uso de redes sociais, seja de forma direta ou por intermédio de terceiros.
Segundo Moraes, o episódio envolvendo a carta pode configurar uma tentativa de burlar essa proibição, utilizando terceiros para divulgar mensagens públicas. O ministro reforça que a vedação inclui qualquer forma indireta de manifestação, incluindo conteúdos publicados por aliados ou familiares.
Na decisão, Moraes destaca um vídeo divulgado por Flávio Bolsonaro antes da publicação da carta, no qual o senador afirma ter acabado de visitar o pai e anuncia que faria a leitura do texto em seu canal no YouTube.
“Ele escreveu uma carta aos brasileiros que eu vou fazer a leitura dela… É um recado muito importante que ele quer dar a toda a nação”, disse o senador na gravação.