O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou um desconto de 86 dias da pena do general Paulo Sérgio Nogueira, ex-ministro da Defesa de Jair Bolsonaro (PL), condenado a 19 anos de prisão por participação na trama golpista. A decisão, assinada na terça (13), também autorizou o militar a exercer atividades administrativas no Exército.
O Comando Militar do Planalto apresentou documentos sobre atividades de trabalho, estudo e leitura realizadas pelo general durante o cumprimento da pena. Moraes aceitou os registros para a remição, mecanismo que reduz o tempo de prisão a partir de atividades previstas em lei.
Do total abatido, 32 dias correspondem a trabalhos realizados entre janeiro e junho deste ano. Outros 24 dias vieram da leitura de seis livros, entre eles “Vidas Secas” e “São Bernardo”, de Graciliano Ramos, e “O Filho Eterno”, de Cristovão Tezza.
O ministro também reconheceu 30 dias pela conclusão de um curso de Administração Hospitalar, Legislação e Auditoria. A formação teve carga horária de 360 horas.
Na mesma decisão, Moraes aprovou um plano do Comando Militar do Planalto para que Paulo Sérgio acompanhe e verifique a gestão orçamentária e financeira de organizações militares de saúde.