O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal, manteve Jair Bolsonaro em prisão domiciliar, mas ampliou as restrições impostas ao ex-presidente após a divulgação de uma carta de apoio à candidatura presidencial de Flávio Bolsonaro.
Bolsonaro ficará 30 dias sem receber visitas, com exceção permanente de seus advogados e dos profissionais responsáveis pelos atendimentos médicos e fisioterapêuticos. Além disso, visitas com finalidade político-eleitoral estão proibidas até o fim das eleições de 2026.
A decisão também impede Bolsonaro de divulgar manifestos, cartas ou mensagens de conteúdo político-eleitoral, diretamente ou por meio de terceiros, independentemente do meio utilizado. A restrição busca evitar que familiares e aliados transformem visitas ao ex-presidente em canais para levar suas orientações à campanha.
Moraes manteve por 90 dias a proibição específica de Flávio visitar o pai, mesmo com o senador registrado como um dos advogados da defesa. A medida foi determinada depois que ele leu em uma transmissão e publicou nas redes sociais a “Carta aos Brasileiros”, escrita por Bolsonaro.
A defesa alegou que o ex-presidente não sabia que o documento seria divulgado. Moraes considerou a justificativa “absolutamente contraditória aos fatos” e afirmou que Bolsonaro participou ativamente da preparação de um “material pré-fabricado” para posterior divulgação pelo filho.