Alexandre de Moraes deu 48 horas para a defesa de Jair Bolsonaro informar se o ex-presidente autorizou o uso de sua imagem e de sua voz no vídeo produzido com inteligência artificial e exibido na convenção nacional do PL. O despacho coloca Bolsonaro, Flávio Bolsonaro e o partido diante de consequências diferentes, mas potencialmente graves, qualquer que seja a resposta.
Caso Jair Bolsonaro tenha concordado com a gravação, Moraes afirma que estará caracterizada uma “nova e grave transgressão” às condições da prisão domiciliar humanitária. Segundo o ministro, o descumprimento pode levar à reversão do benefício e ao retorno do ex-presidente ao regime fechado.
Bolsonaro foi condenado a 27 anos e três meses de prisão e iniciou o cumprimento da pena em regime fechado em novembro de 2025. Em março, recebeu prisão domiciliar temporária para se recuperar de uma broncopneumonia. O benefício foi mantido em 3 de julho, condicionado ao cumprimento das restrições determinadas pelo Supremo.
O despacho destaca que esta não seria a primeira violação. Em 11 de julho, Bolsonaro participou da elaboração de uma “Carta aos Brasileiros” entregue a Flávio e divulgada nas redes sociais. O texto declarava apoio à candidatura do filho e pedia mobilização em torno dela. Moraes reconheceu o descumprimento, suspendeu as visitas ao ex-presidente por 30 dias e proibiu até o fim das eleições visitas de finalidade política e a divulgação de manifestos eleitorais, inclusive por terceiros e por qualquer meio. Flávio já estava impedido de visitar o pai por 90 dias.
Poucos dias depois da punição, o PL exibiu um avatar de Bolsonaro feito com inteligência artificial na convenção que lançou Flávio à Presidência. A versão artificial dizia que o ex-presidente estava “preso e calado por uma decisão injusta e arbitrária”, apresentava o senador como “sangue do meu sangue” e terminava com a declaração: “O Brasil tem futuro e o futuro é Flávio Bolsonaro presidente”.