O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou, nesta terça-feira (28), que a Procuradoria-Geral da República (PGR) se manifeste em 15 dias sobre a recusa do senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ) em depor, presencialmente, à Polícia Federal (PF).
O depoimento estava marcado para as 14h, mas o senador enviou defesa escrita no lugar, acionando um direito processual que, segundo seus advogados, o desobriga de comparecer.
O caso tem origem em uma postagem de Flávio Bolsonaro na rede social X, em janeiro, na qual ele associou o presidente Lula a crimes graves, e a PF já concluiu que houve calúnia.
Moraes tomou a decisão após ser informado pelo delegado Antônio Carlos Knoll de que o senador, devidamente intimado, optou por não comparecer à sede da PF.
Na decisão, Moraes foi direto: “Demonstrada a intenção de Flávio Nantes Bolsonaro em não comparecer à Polícia Federal para prestar depoimento, conforme solicitado pela Procuradoria-Geral da República, determino o retorno dos autos ao Ministério Público para manifestação, no prazo de 15 dias”.