A equipe responsável pelo programa econômico de Flávio Bolsonaro (PL) estuda acabar com os pisos constitucionais da saúde e da educação, além de mudar a regra de reajuste das aposentadorias do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) e do Benefício de Prestação Continuada (BPC), caso o candidato seja eleito presidente.
As medidas fazem parte de um pacote de corte de gastos equivalente a 2% do Produto Interno Bruto (PIB), o equivalente a R$ 250 bilhões, revelado em reportagem da Folha de S.Paulo publicada na quarta-feira (7).
A ideia é aprovar as mudanças antes mesmo da posse, por meio de uma “Super PEC da Transição” apresentada ao Congresso logo após o resultado das urnas e votada entre o segundo turno, em 25 de outubro, e o início do novo mandato.
Para os economistas ouvidos pelo Brasil de Fato, o desenho deixa claro quem pagaria a conta. “É um ajuste no lombo do trabalhador e naquelas coisas que são as principais demandas do povo brasileiro”, afirma Juliane Furno, professora de economia da Universidade Federal Fluminense (UFF). “É muito demagógico falar que defende a saúde e a educação, mas nem essa demagogia eles se preocupam [em fazer].”
José Luís Oreiro, professor do Departamento de Economia da Universidade de Brasília (UnB), vai na mesma linha. “Essas medidas mostram claramente que o ajuste fiscal vai recair sobre os mais pobres, sobre os trabalhadores, sobre os gastos com educação”, diz. Os dois apontam ainda que o pacote mira o lugar errado: segundo eles, o que faz a dívida pública crescer são os juros, e não os gastos sociais.
Hoje, a Constituição obriga a União a aplicar ao menos 15% da Receita Corrente Líquida (RCL) em saúde e 18% da Receita Líquida de Impostos (RLI) em educação. Pela proposta em análise, essa vinculação acabaria, e os dois orçamentos passariam a ser corrigidos apenas pela inflação. Assim, sempre que a arrecadação federal crescesse, o SUS e as escolas deixariam de receber a sua parte do crescimento.