O senador e pré-candidato à Presidência da República Flávio Bolsonaro (PL-RJ) sofreu, nesta quinta-feira (16), uma derrota em uma das ações judiciais reveladas pelo ICL Notícias que foram movidas contra críticos nas redes sociais. A 6ª Vara Cível de Brasília julgou improcedente o processo contra o aposentado William Andrade, de Niterói (RJ), e condenou o parlamentar ao pagamento das custas processuais e de honorários advocatícios fixados em 10% sobre o valor da causa.
William foi processado após compartilhar, em fevereiro, uma reportagem da revista Fórum sobre denúncia do deputado Rogério Correia (PT-MG) de que Flávio Bolsonaro teria oferecido R$ 5 milhões para um depoente prestar declarações contra o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) na CPMI do INSS.
Ao comentar a notícia no X, o aposentado chamou o senador de “lavador de dinheiro”, “miliciano”, “ladrão” e “criminoso”. Flávio pedia indenização de R$ 61 mil, remoção da publicação e retratação pública.
Na sentença, a juíza Gabriela Jardon Guimarães de Faria entendeu que, embora as expressões utilizadas fossem “ásperas e contundentes”, elas estavam inseridas no contexto do debate político e foram baseadas em notícias e acusações que já circulavam publicamente à época. A magistrada destacou que não houve demonstração de que o réu tivesse inventado fatos ou difundido informação sabidamente falsa.
A decisão também ressalta que a postagem teve alcance reduzido, com apenas 48 visualizações, três curtidas e um comentário, o que enfraquece a alegação de dano relevante à imagem do senador.