O senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ), pré-candidato à Presidência da República, perdeu na Justiça do Distrito Federal a ação que moveu contra o deputado federal Rogério Correia (PT-MG) por causa de um vídeo sobre uma mansão em Angra dos Reis (RJ) associada ao jogador Richarlison.
A sentença da 23ª Vara Cível de Brasília negou os pedidos de indenização por danos morais, retratação pública e proibição de novas manifestações sobre o caso. Flávio cobrava R$ 61 mil e queria impedir que Correia divulgasse novamente o conteúdo ou versões semelhantes, sob pena de multa diária.
A juíza Vivian Lins Cardoso Almeida entendeu que a publicação ocorreu em ambiente de comunicação política e teve como alvo outro integrante do Congresso Nacional. A decisão aplicou a imunidade parlamentar material prevista no artigo 53 da Constituição, que protege opiniões, palavras e votos de deputados e senadores ligados ao exercício do mandato.
Correia publicou o vídeo em seu perfil no X e relacionou Flávio à disputa possessória de um imóvel na Ilha Comprida, em Angra dos Reis. A gravação usou expressões como “golpe”, “grilagem”, “rachadinhas”, “milícias” e “lavagem de dinheiro”, além da frase “o filho mais corrupto de Bolsonaro”; na legenda, o deputado chamou o episódio de “grilagem de mansão, bem ao estilo de milícia”.
Na ação, Flávio afirmou que não tinha relação jurídica, econômica ou possessória com a casa e que não participou dos processos sobre o imóvel. O senador disse que seu nome apareceu nos autos apenas porque uma empresa ligada a Richarlison o indicou como testemunha.