Em sua coluna em O Globo a jornalista Bela Megale afirma ter conversado com três ministros do STF muito preocupados com uma possível falta de punição ao vídeo produzido com IA do ex-presidente Jair Bolsonaro usado no lançamento da campanha de Flávio Bolsonaro à presidência da República.
Para esses ministros, que sinalizariam um sentimento da Suprema Corte, a não punição da campanha de Flávio pode liberar uma enxurrada de deep fakes em IA na campanha que mal começou.
A avaliação de três magistrados, em conversa com a coluna, é que a manifestação do presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Kassio Nunes Marques, de que o uso da inteligência artificial é lícito desde que não prejudique alguém, pode abrir precedentes perigosos.
Segundo os magistrados, se não houver punição aplicada pelo TSE, Kassio fará um “libera geral” para o uso da ferramenta, que precisará ser limitado pelo Supremo. Eles consideram certo que o tema chegará à corte por meio de alguma reclamação.
Ministros que teria sido ouvidos pela jornalista, inclusive do TSE, “apontam que o uso sistemático de materiais produzidos com inteligência artificial envolvendo a figura de Jair Bolsonaro pode, inclusive, configurar abuso de poder, com possibilidade de cassação da chapa. Avaliam, porém, que o vídeo isolado da convenção que oficializou Flávio Bolsonaro como candidato não tem esse potencial”.