O candidato à Presidência Flávio Bolsonaro (PL) incluiu em seu plano de governo a transferência das universidades federais do Ministério da Educação para o Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovações. A medida abre dúvidas sobre a manutenção dos recursos e a integração entre ensino superior e educação básica.
O documento sustenta que a mudança busca ampliar o impacto econômico das pesquisas produzidas nas instituições, responsáveis por mais de 60% da produção científica brasileira. “Para que a pesquisa feita na universidade chegue à indústria e vire produto, emprego e renda, em vez de ficar na estante”, afirma o plano.
A proposta não detalha como o governo realocaria os recursos destinados às universidades nem informa se manteria o nível atual de financiamento. Também deixa sem resposta o destino dos 39 institutos federais, que oferecem cursos técnicos de nível médio e graduações.
Júlio Heck, reitor do Instituto Federal do Rio Grande do Sul e presidente do Conselho Nacional das Instituições da Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica, afirmou que a medida pode causar insegurança orçamentária e administrativa. “A proposta mostra uma falta de visão sistêmica da educação brasileira”, disse.
Os institutos federais reúnem cerca de 1,8 milhão de alunos. Quase 60% estão matriculados na educação básica, principalmente em cursos técnicos, e 40% frequentam o ensino superior, uma divisão que torna incerta a gestão dessas instituições caso a proposta avance.