A equipe econômica do candidato à Presidência Flávio Bolsonaro (PL) estuda um pacote de medidas para conter o crescimento das despesas obrigatórias da União e promover um ajuste fiscal inicial equivalente a 2% do PIB, cerca de R$ 250 bilhões. As propostas ainda estão em discussão e não integram oficialmente o plano de governo apresentado ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE).
Até porque, se integrassem, muito provavelmente a candidatura do filho de Jair Bolsonaro despencaria. As medidas sinalizam cortes onde as elites econômicas sempre fazem, ou seja, nas medidas de proteção social.
Entre as medidas analisadas estão mudanças na regra de reajuste de aposentadorias do INSS e do Benefício de Prestação Continuada (BPC) – aquela garantia constitucional que assegura o pagamento mensal de um salário mínimo a pessoas idosas ou com deficiência de baixa renda. Além disso, o facão deve atravessar os pisos constitucionais que vinculam os gastos federais com saúde e educação à arrecadação.
Pela proposta em estudo, benefícios previdenciários e assistenciais poderiam ficar limitados à correção pela inflação medida pelo INPC, mesmo quando o salário mínimo tivesse aumento real. A mudança manteria o poder de compra dos benefícios, mas reduziria o impacto dos reajustes acima da inflação sobre as despesas da Previdência.
Outra frente seria substituir as atuais regras de vinculação dos gastos com saúde e educação por uma correção baseada apenas na inflação. Ou seja, sem ganhos reais, como os atuais no governo de Luiz Inácio Lula da Silva (PT).