Presidente da Comissão de Segurança Pública do Senado, Flávio Bolsonaro (PL-RJ) tenta barrar a criação de um conselho nacional destinado à elaboração e ao acompanhamento de políticas de proteção a policiais e outros profissionais da área.
O senador apresentou parecer pela rejeição integral do projeto, de autoria de Marcos do Val (Podemos-ES). O relatório deve ser analisado nesta terça-feira (14) pela comissão comandada pelo próprio Flávio.
A proposta cria, dentro do Ministério da Justiça e Segurança Pública, o Conselho Nacional de Proteção do Profissional de Segurança Pública. O órgão teria caráter permanente e seria responsável por propor políticas, acompanhar situações concretas e recomendar providências destinadas à proteção e à valorização das categorias.
O conselho reuniria representantes da Polícia Federal, Polícia Rodoviária Federal, polícias civis e militares, corpos de bombeiros, polícias penais, guardas municipais, agentes de trânsito, peritos e guardas portuários. A participação não seria remunerada.
Apesar de reconhecer no relatório que o objetivo do projeto é “cuidar da proteção e valorização de policiais, bombeiros militares etc.”, Flávio afirma que a proposta não poderia partir de um integrante do Congresso.