O senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ) apresentou, nesta terça-feira (28), defesa por escrito à Polícia Federal (PF) no inquérito em que é investigado por calúnia contra o presidente Lula (PT).
Com a entrega do documento, o parlamentar deu um jeito de fugir do depoimento que havia sido marcado para a tarde do mesmo dia por determinação do ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF).
A investigação foi aberta a partir de representação da deputada federal Dandara (PT-MG), após uma postagem de Flávio Bolsonaro em janeiro, quando Nicolás Maduro foi capturado por militares dos EUA. O filho do ex-presidente condenado desferiu uma série de ataques e mentiras contra Lula. A PF, inclusive, já havia concluído, em junho, que o texto extrapolou os limites da crítica política.
Na manifestação entregue à Polícia Federal, os advogados do senador solicitaram, formalmente, o arquivamento do inquérito, sustentando que a postagem investigada não configura crime de calúnia.
A defesa de Flávio estrutura sua argumentação em torno de dois eixos principais: a ausência de atribuição de fato falso específico e a proteção constitucional da liberdade de expressão no debate político.