O Senado Federal retoma nesta terça-feira (13) a quarta sessão de discussão da PEC 221/2019, que propõe o fim da escala 6×1 e a redução da jornada semanal para 40 horas. A votação em primeiro turno está marcada para quarta-feira (14), por decisão do presidente da Casa, Davi Alcolumbre (União-AP), que anunciou o calendário na noite de sexta-feira (9).
A tramitação virou campo de batalha eleitoral: o governo articula a aprovação completa antes do segundo turno presidencial, em 25 de outubro, enquanto a oposição ligada à campanha de Flávio Bolsonaro (PL) faz o possível para segurar a votação.
A sessão desta terça é a quarta de um total de cinco previstas antes da votação em primeiro turno. A quinta e última discussão ocorre na própria quarta-feira (14), imediatamente antes da votação. Alcolumbre definiu esse calendário ao anunciar, em comunicado da Agência Senado, que cumpria o compromisso de submeter a proposta ao plenário “com responsabilidade, diálogo e respeito ao rito regimental”. As três primeiras sessões foram realizadas entre os dias 5 e 7 de outubro, com maioria de governistas e baixa presença da oposição.
Aprovar a PEC definitivamente, porém, exige mais do que o primeiro turno. O regimento do Senado determina dois turnos de votação, com 49 votos favoráveis em cada um, além de três sessões de discussão entre um turno e outro. Respeitado esse intervalo regimental, a votação final pode facilmente escorregar para depois de 25 de outubro, data do segundo turno presidencial, o que é exatamente o que a oposição quer e o governo tenta evitar a todo custo.
Para contornar o interstício regimental entre os dois turnos, a líder do governo no Senado, senadora Teresa Leitão (PT-PE), está coletando assinaturas para um requerimento de calendário especial. O mecanismo exige o apoio de 54 senadores ou de líderes de bancadas que representem esse total. Se aprovado, os dois turnos poderiam ocorrer no mesmo dia, ainda na quarta-feira (14), viabilizando a promulgação da PEC antes das eleições. Alcolumbre já sinalizou que pautará o requerimento assim que ele chegar à mesa da presidência.