Ariel de Castro Alves, especialista em direitos de crianças e adolescentes, alerta para o perigo do avanço da extrema direita contra medidas de proteção digital
A bancada de deputados e senadores do Congresso Nacional contrários à regulamentação das big techs no país para combater a disseminação de fake news e discurso de ódio pretende enfraquecer os mecanismos de fiscalização em caso de vitória do candidato Flávio Bolsonaro (PL). Entre os alvos, está o Estatuto Digital da Criança e do Adolescente, conhecido como “ECA Digital“, que entrou em vigor durante o governo Lula (PT) em 2025.
Advogado, ex-presidente do Conselho Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente e membro da Comissão dos Direitos da Criança e do Adolescente do Conselho Federal da OAB, Ariel de Castro Alves alerta que, diante dessa ameaça da extrema direita, o ECA Digital “pode estar com os dias contados num eventual governo Flávio Bolsonaro”. As intenções da “bancada digital” em enfraquecer os mecanismos de proteção nas redes foram divulgadas pela Folha de S. Paulo após conversa com quatro senadores e um deputado bolsonaristas .
O veículo afirma ter conversado com a senadora Carol de Toni (PL-SC), os senadores Magno Malta (PL-ES), Carlos Jordy (PL-RJ) e Filipe Barros (PL-PR), e o deputado federal eleito Lucas Pavanato (PL-SP). Todos foram críticos ao PL dos Mercados Digitais , que regula a concorrência entre as plataformas de internet e fortalece o Cade (Conselho Administrativo de Defesa Econômica), ao PL da IA, que estabelece regras de segurança para a Inteligência Artificial, e ao ECA Digital. Eles também foram críticos à atuação da Agência Nacional de Proteção de Dados (ANPD).
Ao analisar o perigo que um possível governo Flávio Bolsonaro representa para a segurança digital dos brasileiros, principalmente de crianças e adolescentes, Ariel relembra a atuação de parlamentares bolsonaristas contra medidas de proteção nas redes sociais.