Desde que, meses atrás, se soube que os ministros Kassio Nunes Marques e André Mendonça ficariam à frente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) nas eleições deste ano, espalhou-se a preocupação de que houvesse parcialidade no julgamento das campanhas. Afinal, ambos foram indicados para o Supremo Tribunal Federal (STF) por Jair Bolsonaro com a anunciada missão de serem representantes do ex-presidente na Corte. Infelizmente, as decisões tomadas recentemente pelos dois parece confirmar esse favorecimento à corrente bolsonarista.
Na mais polêmica delas, Nunes Marques determinou neste domingo (11) a suspensão do canal “Exército do Lula”, criado pelo deputado André Janones (Avante-MG) no WhatsApp, com 3,3 milhões de seguidores, a pedido do candidato a presidente Flávio Bolsonaro (PL). Foi além: impediu novas publicações e a entrada de seguidores até a homologação do resultado do segundo turno, marcado para 25 de outubro.
A medida absurda acabou derrubada pelo corregedor do TSE e a questão será levada a plenário.
Antes de a censura ser revogada, Lula comentou a decisão: “Nós não vamos permitir que seja fechado um canal de um deputado que está pedindo para as pessoas que querem votar em mim participarem do canal do ‘Exército do Lula’. Ora, não é possível que o presidente da Justiça Eleitoral não tenha um comportamento civilizado, republicano, de permitir que as eleições fluam sem interferência da Justiça”, disse o candidato à reeleição, na manifestação da Avenida Paulista. “Não vamos aceitar intromissão indevida da Justiça Eleitoral na eleição”.
A decisão de tirar do ar o canal “Exército do Lula” foi tomada sem que o ministro ouvisse o contraditório, ou seja, a defesa dos criadores da ferramenta de campanha. Além disso, o art. 9º- D, citado na resolução de Nunes Marques, fala em cessar acesso ao conteúdo — não em fechar o canal.