O deputado federal Reimont (PT-RJ) protocolou neste sábado (25) uma representação na Procuradoria-Geral da República (PGR), na condição de chefe do Ministério Público Eleitoral, pedindo a investigação do uso de um vídeo produzido com inteligência artificial durante a Convenção Nacional do Partido Liberal (PL), que oficializou a candidatura do senador Flávio Bolsonaro (PL) à Presidência da República.
Segundo o parlamentar, o material configura possível propaganda eleitoral ilícita por utilizar um deep fake para favorecer a candidatura do senador.
O vídeo exibido no evento recriou digitalmente a imagem e a voz do ex-presidente Jair Bolsonaro. Na gravação, gerada por inteligência artificial, Bolsonaro aparece afirmando que considera sua prisão injusta e pede apoio ao filho, encerrando a mensagem com a frase: “O Brasil tem futuro e o futuro é Flávio Bolsonaro presidente”. Embora a peça informasse ao público que se tratava de uma simulação produzida por IA, o conteúdo foi exibido como parte da convenção.
Na representação encaminhada à PGR, Reimont afirma que o uso desse tipo de conteúdo é vedado pelas normas da Justiça Eleitoral. O deputado sustenta que a exibição do vídeo viola a regulamentação do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), que proíbe o uso de conteúdos sintéticos produzidos por inteligência artificial para favorecer ou prejudicar candidaturas.
“A legislação eleitoral foi atualizada justamente para proteger a democracia dos riscos trazidos pela manipulação digital da realidade. O uso de inteligência artificial para simular a imagem e a voz de uma pessoa com finalidade eleitoral compromete a integridade do debate público e afronta as regras estabelecidas pelo Tribunal Superior Eleitoral”, afirmou o parlamentar.