O ministro Edson Fachin, presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), negou o pedido do senador Flávio Bolsonaro (PL) para declarar o ministro Alexandre de Moraes suspeito em ações do caso Dark Horse.
O processo encerrado formalmente após a Procuradoria-Geral da República (PGR) manifestar concordância. A defesa de Flávio alegava vínculos entre Moraes e o banqueiro Daniel Vorcaro, mas Fachin esvaziou o argumento ao apontar que a relatoria da ação já havia sido transferida para o ministro André Mendonça.
Fachin fundamentou a negativa em um dado processual objetivo: a ação movida pelo deputado Lindbergh Farias (PT-RJ) sobre o financiamento do filme em homenagem ao ex-presidente Jair Bolsonaro não é mais relatada por Alexandre de Moraes.
A responsabilidade pelo processo passou ao ministro André Mendonça, o que, segundo Fachin, torna sem objeto o pedido de suspeição apresentado pela defesa de Flávio.
O caso tem origem em uma representação de Lindbergh Farias após revelações que Flávio Bolsonaro pediu ao banqueiro Daniel Vorcaro, dono do banco Master, R$ 134 milhões para financiar o filme Dark Horse, inspirado na trajetória do pai.