Logo após a divulgação do resultado do primeiro turno, o candidato da extrema direita afirmou que pretende alterar a Constituição, caso seja eleito
O jurista e professor de Direito Constitucional e Teoria Geral do Direito, Pedro Serrano, analisou o cenário político atual e projetou as consequências para o Brasil no caso de vitória de Flávio Bolsonaro (PL) no segundo turno das eleições presidenciais.
Durante participação no Fórum Onze e Meia, nesta sexta-feira (9), o advogado comentou as declarações do candidato da extrema direita, após a divulgação do resultado do primeiro turno. O filho do ex-presidente condenado afirmou que pretende mudar a Constituição e redemocratizar o país.
“A depender da reforma constitucional, é possível fazer. O que não dá para fazer é querer mudar as cláusulas pétreas. Ele vem com essa história de redemocratização, isso tem cheiro de golpe, você querer estabelecer um processo constituinte originário, o que não é possível. Os deputados foram eleitos exatamente para isso, para cumprir a Constituição”, disse Serrano.
“Eles podem propor PECs (Proposta de Emenda Constitucional). Mas as PECs não podem infringir as cláusulas pétreas, que são imutáveis. Você pode mudar a ‘periferia’ da Constituição, não o núcleo duro”, acrescentou.