A transferência do direito de ocupação de uma propriedade de luxo no litoral do Rio de Janeiro para o senador Flávio Bolsonaro (PL) entrou na mira do Ministério Público Federal. O coletivo Derrubando Muros pediu a abertura de uma investigação para esclarecer se houve favorecimento ao parlamentar na regularização do imóvel, que antes era ocupado pelo atacante Richarlison, do Tottenham.
O grupo questiona principalmente as circunstâncias em que o direito de ocupação passou ao senador, depois de uma disputa que envolveu o jogador, seus sócios, uma empresa privada e pessoas ligadas ao parlamentar. Como o terreno pertence à União, a representação defende que o caso não seja tratado apenas como um conflito patrimonial entre particulares.
A suspeita levantada é de possível advocacia administrativa, quando alguém utiliza a posição ou a influência na administração pública para defender interesses privados. O pedido foi assinado, entre outros, pelo jurista Miguel Reale Jr. e pelo professor Conrado Hübner Mendes, colunista da Folha de S.Paulo.
“Não é uma mera disputa entre entes privados. Trata-se de patrimônio da União. É de todos os brasileiros”, afirmou à Folha José Cesar Martins, coordenador do Derrubando Muros.
A iniciativa, segundo o coletivo, não busca devolver o imóvel a Richarlison nem favorecer qualquer um dos envolvidos. O objetivo é verificar se os procedimentos que resultaram na concessão do direito de ocupação a Flávio Bolsonaro respeitaram as regras aplicáveis ao patrimônio federal.