Uma ala de ministros do TSE avalia, reservadamente, que a carta escrita por Jair Bolsonaro (PL) e lida pelo senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ), pré-candidato à Presidência, pode configurar propaganda eleitoral antecipada. Integrantes do Ministério Público Eleitoral também veem indícios de infração por possível pedido de voto antes do prazo permitido pela legislação.
Segundo a CNN Brasil, o episódio chegou ao MP Eleitoral após decisão do ministro Alexandre de Moraes, do STF, que proibiu Flávio de visitar o ex-presidente por 90 dias e enviou o caso para análise do órgão. Caberá ao vice-procurador-geral Eleitoral, Alexandre Espinosa, e à sua equipe avaliar se apresentam ação para apurar a conduta do senador.
Na decisão, Moraes afirmou que “a divulgação de vídeo em rede social e utilização de expressões com carga semântica equivalente a pedido explícito de voto pode configurar propaganda eleitoral antecipada em período vedado pela legislação”. A manifestação mirou o vídeo no qual Flávio leu a mensagem do pai.
Bolsonaro escreveu na carta: “O momento é de arregaçar as mangas, deixarmos de lado as possíveis diferenças e cada um se empenhar pelo nosso pré-candidato à Presidência, Flávio Bolsonaro, a melhor opção para livrarmos o Brasil da corrupção, da violência e do empobrecimento”. Em outro trecho, concluiu: “Meu pré-candidato, creio o seu também, meu porta-voz, no qual confio para resgatar o Brasil e nos conduzir para a paz e a prosperidade”.
“Saudoso do contato com o povo, ao qual devo lealdade, escrevo num momento de decisão para o futuro de todos nós.