O governo de Jair Bolsonaro alterou a Constituição 29 vezes entre 2019 e 2022, o maior número de emendas constitucionais aprovado em uma única legislatura desde a promulgação da Carta de 1988. O total supera as 28 mudanças aprovadas nos dois primeiros mandatos do presidente Lula. Com informações de O Globo.
No terceiro mandato, Lula acumula 12 emendas constitucionais promulgadas pelo Congresso até agora. A mais recente acabou com a escala 6×1 e teve o apoio do senador Flávio Bolsonaro, que votou pela proposta no Senado.
A tramitação da emenda sobre a jornada de trabalho ocorreu depois de Flávio Bolsonaro afirmar, logo após o primeiro turno, que uma maioria no Senado e na Câmara poderia “mudar a Constituição e redemocratizar esse país”. Após a reação à frase, ele disse que se referia a mudanças por meio de propostas de emenda à Constituição.
Lula e o presidente do Senado, Davi Alcolumbre, participaram da promulgação da emenda que extinguiu a escala 6×1. A proposta sobre Segurança Pública pode se tornar a 13ª alteração constitucional do atual governo, caso avance no Congresso.
José Sarney não aprovou emendas entre 1988 e 1990. Fernando Collor e Itamar Franco tiveram duas alterações cada um durante seus respectivos governos.