O senador Flávio Bolsonaro (PL), candidato à Presidência da República, participou neste domingo (18) de uma manifestação na Avenida Paulista, em São Paulo, a uma semana do segundo turno contra o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT). O ato, esvaziado, teve concentração de público em apenas quatro quarteirões da avenida.
Durante a manifestação, apoiadores de Flávio levaram uma réplica de plástico de um míssil americano com a inscrição em inglês “Trump nuke Brazil”, que pode ser traduzida como “Trump, jogue uma bomba nuclear no Brasil”.
No ordenamento jurídico brasileiro, essa conduta é tipificada pelo Código Penal (no capítulo de crimes contra a soberania nacional, que substituiu a antiga Lei de Segurança Nacional através da Lei nº 14.197/2021).
O artigo específico que trata desse tema é o Artigo 359-M do Código Penal , que define o crime de Espionagem ou auxílio ao inimigo , além de dispositivos que punem quem tenta submeter o território nacional ou parte dele ao domínio ou à soberania de país estrangeiro.
A manifestação, que reuniu 60 mil pessoas, ocorre uma semana depois do ato de Lula na avenida que juntou cerca de 1 milhão de pessoas.