O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) determinou a retirada de publicações do perfil do Fórum das Entidades Nacionais dos Servidores Públicos Federais (Fonasefe) no Instagram após uma representação apresentada por Flávio Bolsonaro (PL), candidato à Presidência da República. Segundo o Fórum, a Meta removeu 13 postagens, entre elas conteúdos que criticavam posições do candidato sobre os serviços públicos e os servidores. A organização denuncia censura e questiona os limites impostos à manifestação política de entidades sindicais durante o período eleitoral.
Entre os materiais contestados está a publicação “Lembrar para não esquecer – 5 ataques de Bolsonaro aos serviços e servidores públicos”, acompanhada da frase “Servidor(a) não pode votar em quem vota contra servidor(a)!”. O perfil também publicou críticas a propostas atribuídas ao candidato, incluindo um “tesouraço” que, segundo o Fórum, teria impactos sobre os serviços públicos.
Em nota, o Fonasefe afirma que os conteúdos foram elaborados com base em notícias da imprensa, medidas adotadas durante o governo de Jair Bolsonaro e declarações públicas de Flávio Bolsonaro e integrantes de sua campanha. Para a organização, as publicações expressavam uma avaliação política sobre os efeitos das propostas para os trabalhadores e não configuravam propaganda eleitoral irregular.
A representação apresentada por Flávio Bolsonaro questionou publicações do perfil institucional do Fórum, incluindo expressões como “O filhinho do papai corrupto”, “A extrema direita odeia você, servidor(a)!” e “Tal pai, tal filho”. O ministro Marco Aurélio Bellizze determinou que o Fonasefe retirasse os conteúdos indicados no processo e não voltasse a republicar as mesmas peças.
A decisão se fundamenta na legislação eleitoral que proíbe a veiculação de propaganda eleitoral em páginas e perfis de pessoas jurídicas, inclusive nas redes sociais. Na avaliação do ministro, o perfil do Fonasefe funciona como canal institucional das organizações sindicais e associativas que integram o Fórum, o que permite aplicar a restrição prevista na lei.