O ministro Alexandre de Moraes, do STF, determinou, em 30 de julho, a abertura de investigação sigilosa e à parte sobre dados encontrados nos celulares de Frederick Wassef, advogado de Jair e Flávio Bolsonaro.
A medida foi tomada no contexto do inquérito das joias sauditas, após pedido da Polícia Federal que a PGR considerou sem vínculo com o caso Bolsonaro.
Moraes concedeu à Procuradoria‑Geral da República 15 dias para se manifestar sobre o conteúdo dos aparelhos e as hipóteses criminais levantadas.
No mesmo dia, o procurador Paulo Gonet solicitou o arquivamento da investigação sobre suposta apropriação de joias por Jair Bolsonaro.
Alexandre de Moraes, ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), ordenou a abertura de apuração, à parte e sigilosa, a respeito de “eventos fortuitos” encontrados no celular de Frederick Wassef, advogado de Jair Bolsonaro (PL) e do senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ).
A decisão foi tomada em meio ao inquérito sobre as joias sauditas. Moraes estabeleceu prazo de 15 dias para que a Procuradoria-Geral da República (PGR) se manifeste a respeito do conteúdo encontrado pela Polícia Federal (PF) e das “hipóteses criminais” levantadas por investigadores.
A determinação para abertura de procedimento foi assinada nesta terça-feira (30). O órgão aceitou o pedido da PF para que a apuração fosse feita à parte do inquérito das joias. Na avaliação da PGR, os elementos encontrados pelos agentes não têm “conexão ou pertinência” com a apuração que contemplava Bolsonaro.
A medida foi assinada quatro meses depois do pedido da PF, em 4 de março. No mesmo dia, o PGR, Paulo Gonet, solicitou o arquivamento da investigação sobre apropriação, por parte de Bolsonaro, de joias e outros objetos de luxo presenteados no exercício da presidência.
A alegação de Gonet e a resposta de Moraes
Gonet alegou que não existe lei que trata da destinação de presentes recebidos por presidentes da República por parte de autoridades estrangeiras. Dessa forma, ainda segundo o PGR, não é possível denunciar Bolsonaro e seus aliados por crime de peculato.
Porém, ao analisar a argumentação de Gonet, Moraes não promoveu o arquivamento da apuração e, além disso, determinou que a PGR desse seu parecer, especificamente, a respeito do pedido da PF relacionado a Wassef.
O advogado dos Bolsonaro repetiu alegações que apresentou a Moraes quando se tornou público o pedido da PF para investigar conteúdos em seu celular.
Wassef sustentou que suas atribuições como advogado foram violadas quando foi alvo de busca e apreensão pela PF, sem a presença de um representante da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB).