No domingo, 4 de outubro, Flávio Bolsonaro (PL) terminou o primeiro turno à frente de Lula (PT), enquanto o PL elegeu 19 senadores e deverá contar com 28 cadeiras a partir de 2027, a segunda maior bancada de um partido desde a redemocratização. O Senado, que aprovará ou rejeitará as próximas indicações ao Supremo Tribunal Federal (STF), já está eleito. A Presidência da República, que será decidida no dia 25, pode dar a Flávio a chance de indicar até quatro ministros da Corte.
Para nós, pessoas LGBT, essa situação põe em risco a proteção de direitos que levamos décadas para ver reconhecidos. O discurso que apresenta a igualdade de direitos como ameaça à família ajuda a legitimar os projetos políticos que colocam essa proteção em risco.
Historicamente, a defesa da família tem sido instrumentalizada por setores reacionários como uma ferramenta política para a fabricação de inimigos, numa estratégia em que a promessa de protegê-la ganha força quando se convence parte da sociedade de que alguém quer destruí-la. Apresentada como uma instituição sob constante ataque, sua sobrevivência é atrelada ao combate a determinados grupos, servindo de justificativa para que ofensivas contra imigrantes, pessoas pobres, moradores de favelas, comunistas, entre outros, integrem a agenda de grupos conservadores em diversos países. No Brasil, por exemplo, em março de 1964, a Marcha da Família com Deus pela Liberdade juntou o anticomunismo à oposição ao governo de João Goulart e ajudou a dar respaldo social ao golpe que veio menos de duas semanas depois.
As ofensivas contra os direitos da população LGBT se inserem nessa lógica e oferecem a esses setores a oportunidade de ampliar o apoio de suas bases, bem como seu capital político a cada nova ameaça anunciada. É esse o papel do discurso contra a chamada “ideologia de gênero”. A expressão junta reivindicações diferentes, como o casamento entre pessoas do mesmo sexo e o combate à homofobia nas escolas, apresentando-as como partes de um mesmo plano para destruir a família. O pesquisador Rogério Diniz Junqueira mostra que ela foi criada como reação ao feminismo e aos direitos sexuais, por grupos interessados em preservar um modelo de família e de sexualidade que consideram natural.
A família que esse discurso promete proteger é heterossexual e organizada por relações de autoridade que dão a homens e mulheres lugares desiguais. Tratada como universal, essa concepção está no cerne de uma ordem patriarcal e desconsidera a diversidade dos arranjos familiares existentes, especialmente no Brasil, em que são tão comuns as famílias ampliadas, que reúnem avós, tios e tias, primos e primas, ou mesmo as famílias monoparentais, em que mães solo são as responsáveis pelo sustento do lar.